O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF

Título: O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF

Autor: Ricardo Amaral

Sinopse: O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5º, inc. LVIII, da Constituição - "LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado" - foi paulatinamente construída pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de sucessivos julgamentos. O exame dos julgados não significou a leitura das ementas, mas o registro e discussão das manifestações de cada julgador, inclusive os votos vencidos, representando a leitura minuciosa do inteiro teor dos julgados.

Editora: CAMPUS - GRUPO ELSEVIER

Páginas:

Ano: 2009

Edição: 20

Linguagem: pt-br

ISBN: 8535233156

ISBN13: 9788535233155