O Controle Difuso de Constitucionalidade Das Leis No Ordenamento Brasileiro: Aspectos Constitucionais E Processuais

Título: O Controle Difuso de Constitucionalidade Das Leis No Ordenamento Brasileiro: Aspectos Constitucionais E Processuais

Autor: Paulo Roberto Lyrio Pimenta

Sinopse: Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face do perfil diferenciado com que hoje se apresenta, descorrente de diversas modificações legislativas introduzidas por vários atos normativos, como as emendas constitucionais, leis ordinárias, resoluções e regimentos dos tribunais superiores.

Editora: MALHEIROS

Páginas: 200

Ano: 2010

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8539200015

ISBN13: 9788539200016