O Controle De Constitucionalidade No Direito Brasileiro: Exposição Sistemática Da Doutrina E Análise Crítica Da Jurisprudência

Título: O Controle De Constitucionalidade No Direito Brasileiro: Exposição Sistemática Da Doutrina E Análise Crítica Da Jurisprudência

Autor: Luis Roberto Barroso

Sinopse: Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do País, por alguns dos cenários nos quais se desenvolveu a ascensão científica e institucional do direito constitucional no Brasil, sobretudo sob a vigência da Constituição de 1988.O estudo exibe a marca de qualidade dos escritos do o domínio da melhor doutrina, nacional e estrangeira, a familiaridade com a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade. Nenhum aspecto relevante da fiscalização incidental ou das múltiplas ações diretas do direito brasileiro deixou de ser enfrentado de maneira esclarecedora e construtiva.O rigor científico e a profundidade do tratamento dos temas não afetam a leveza da obra, na qual se destacam a linguagem clara e a apurada sistematização. Embora afirme na Introdução não ter ¿qualquer pretensão revolucionária¿, o autor oferece uma nova ordenação didática da matéria, que ilumina e faz parecer mais simples o complexo sistema de controle de constitucionalidade vigente no direito constitucional positivo brasileiro.

Editora: Saraiva

Páginas:

Ano:

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8553610683

ISBN13: 9788553610686