Skip to content Skip to footer
Novo Codigo de Processo Civil: Modificaoes Substanciais

Título: Novo Codigo de Processo Civil: Modificaoes Substanciais

Autor: Misael Montenegro Filho

Sinopse: Após alguns anos de discussão, e quando a grande maioria dos operadores do direito não mais acreditava na conclusão dos trabalhos legislativos, o Senado Federal aprovou o novo CPC, fato ocorrido no dia 17.12.2014, encaminhando- o à sanção presidencial no mês de fevereiro de 2015. Esta obra compara o novo CPC com o CPC/73, destacando as principais modificações, batizadas Modificações substanciais pelo seu autor, deixando claro que não podemos simplesmente descartar o Código que está sendo substituído, pelo menos não em um momento inicial. O novo CPC talvez não seja o melhor, talvez não seja o pior, o mais moderno ou o mais arcaico código já aplicado no Brasil. Mas é o novo CPC. Por isso, deve ser estudado e interpretado, para que possam os alcançar a denominada vontade do legislador, permitindo que seus artigos, seus parágrafos, seus incisos e suas alíneas se prestem para o fim pensado pelo legislador, qual seja: melhorar a prestação jurisdicional no país, em prol da sociedade. A técnica adotada foi a de estudar as modificações substanciais na ordem cronológica do Código, que, por seu turno, segue a ordem lógica do processo, da petição inicial até o último ato praticado na fase de cumprimento da sentença, passando pela defesa do réu, pelas audiências designadas no curso do processo, pelos recursos e por vários outros atos processuais. Livro-referência para estudantes e profissionais do direito.

Editora: Atlas

Páginas:

Ano: 2015-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8522499268

ISBN13: 9788522499267

Informações do autor não encontradas.

E-mail
Password
Confirm Password
0
    0
    Seu Carrinho
    Carrinho VazioContinue Comprando