Sinopse: O Presente Trabalho Reconstrói O Código A Partir Dos Direitos Fundamentais E De Fórmulas Interpretativas Aptas A Resgatar A Sua Função No Estado Constitucional; Uma Nova Edição Atualizada De Um Clássico Que Se Transformou Em Uma Referência No âmbito Jurídico; Não Se Trata, Portanto, De Um Comentário Que Se Limita A Descrever O Primeiro Aspecto Dos Artigos, Mas Sim De Um Comentário Que, Por Estar Comprometido Com A Responsabilidade Da Doutrina Perante A Sociedade E Com A Implementação De Um Direito Que Reflete Os Valores Do Estado Constitucional, Esforça-se Em Elaborar Construções Dogmáticas Sofisticadas E Criativas Na Intenção De Colaborar Para O Desenvolvimento Do Direito Processual E Para Garantir Aos Juízes, Advogados E Membros Do Ministério Do Público A Possibilidade Do Exercício Profícuo Das Suas Funções, Todas Indispensáveis Para Que Os Cidadãos Brasileiros Possam Estar Seguros Para Viver Numa Sociedade Que Respeita O Direito.
