Sinopse: A presente obra que se oferta à crítica, o Volume 4 dos “ Novíssimos Estudos em Direito Público”, é fruto das pesquisas realizadas no decorrer do ano de 2012 pelos alunos da Graduação da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católi ca de Minas Gerais, sob o competente esforço de orientação de Professores da Instituição, de Doutorandos e Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). O Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas ostenta nota 6 ( seis) na Capes – órgão responsável pela fiscalização da regularidade e qualidade dos cursos de pós-graduação no Brasil e de fomento da pesquisa – um dado importante a confirmar a elevada qualidade desta obra, a seriedade dos pesquisadores que assinam os diversos trabalhos, o que atesta e certifica o grau de cientificidade deste livro, como sói acontecer nas Academias de ponta e de excelência. O livro, como vê, segue na linha de pesquisa adotada pela PUC Minas, a do Direito Democrático, apresenta preciosas pesquisas e pioneiras argumentações jurídicas sob a contemporânea perspectiva democrática dos direitos fundamentais como referencial hermenêutico do direito constitucional multicultural,
