Sinopse: A presente obra que se oferta à crítica – o Volume 4 das “Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado, – é fruto das pesquisas realizadas pelos alunos da Graduação da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais , sob o competente esforço de orientação de Professores da Instituição, de Doutorandos e Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), no decorrer dos anos 2013 e 2014. O Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas ostenta nota 6 (seis) na Capes – órgão responsável pela fiscalização da regularidade e qualidade dos cursos de pós-graduação no Brasil e de fomento da pesquisa - a maior nota dentre somente mais outros Programas de Pós Graduação no País, um dado impo rtante a confirmar a elevada qualidade desta obra, a seriedade dos pesquisadores que assinam os diversos trabalhos, o que atesta e certifica o grau de cientificidade deste livro, como sói acontecer nas Academias de ponta e de excelência. Todo este tr abalho foi consolidado por intermédio do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, criado há oito anos como um Grupo de Pesquisas, presidido pelo organizador da obra e com registro no CNPQ (do Ministério da Ciência e Tecnologia), seguramente o mais numeroso Grupo investigativo certificado pela Instituição de Ensino a que todos nós temos o orgulho e a alegria de pertencer.
