Nova Lei do Mandado de Seguranca, A: Comentarios Sistematicos a Lei N. 12.016, de 7-8-2009

Título: Nova Lei do Mandado de Seguranca, A: Comentarios Sistematicos a Lei N. 12.016, de 7-8-2009

Autor: Cassio Scarpinella Bueno

Sinopse: Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucionalmente reservado; que permita ao magistrado, ao detectar abusividade ou ilegalidade a direito - qualquer que seja ele: individual ou coletivo; tributário ou previdenciário; titularizado por funcionário ou servidor público -, protegê-lo adequadamente - e, se for o caso, prontamente -, porque, não fosse assim, não haveria razão para se ocupar com o instituto.

Editora: SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SARAIVA

Páginas: 275

Ano: 2010

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8502096362

ISBN13: 9788502096363