Nova Lei Antitruste Brasileira: A Lei 12,529/2011 Comentada E a Analise Previa No Direito Da Concorrencia: Avaliacao Critica, Jurisprudencia, Doutrina, Estudo Comparado
Título: Nova Lei Antitruste Brasileira: A Lei 12,529/2011 Comentada E a Analise Previa No Direito Da Concorrencia: Avaliacao Critica, Jurisprudencia, Doutrina, Estudo Comparado
Sinopse: A abordagem clara e profunda de temas concorrenciais por quem dedica a sua vida acadêmica e profissional exclusivamente ao antitruste é o grande trunfo deste livro, escrito por quem há quase sete anos milita entre a concorrência e a regulação. Pela primeira vez, os temas controversos do antitruste merecem, no Brasil, uma abordagem profunda e, quando necessário, crítica - trazendo fundamentos teóricos lapidados por anos de intensa atividade prática. Se a Lei 12. 529/2011 inova ao introduzir o sistema de notificação e análise prévia entre nós, o autor também se situa entre os poucos habilitados a abordá-lo com conhecimento de causa. Em 2007, foi International Fellow na mais conceituada agência antitruste no mundo, a US Federal Trade Commission, onde não só se dedicou a estudar o funcionamento prático de todos os agentes envolvidos no modelo introduzido pelo Hart-Scott-Rodino Antitrust Improvements Act, como, efetivamente, trabalhou em casos envolvendo fusões e incorporações. A riqueza da obra é completada pelo recurso a julgados, doutrina, pareceres, reportagens, referências cruzadas e exposições de motivos como forma de alcançar mais facilmente a mens legis e a inspirar no leitor, pelo recurso a entendimentos divergentes, a incessante busca pela solução mais adequada caso a caso.
