Normas Constitucionais Nao Escritas

Título: Normas Constitucionais Nao Escritas

Autor: Lisboa

Sinopse: Ainda que a teoria jurídica tenha há muito superado a identidade entre direito e lei, o direito constitucional continua sendo compreendido a partir da constituição documental, cuja centralidade inibe o reconhecimento das normas constitucionais não escritas. São elas, porém, realidade em vários sistemas político-jurídicos, frutos da reiterada prática dos órgãos de poder, que moldam a constituição material de diferentes países. O regime jurídico dessas normas constitucionais não escritas é o objeto do presente trabalho, que avalia sua essência e seu valor no moderno constitucionalismo.

Editora: ALMEDINA BRASIL

Páginas:

Ano: 2014-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8563182633

ISBN13: 9788563182630