Sinopse: A terceira edição da presente obra teve por objetivo a realização de um ajuste fino no conteúdo. A partir das questões cobradas em concursos públicos recentes, alguns temas tiveram a explicação revisada, de maneira a aprimorar a apresentação didática do conteúdo. É o caso do conceito de equiprimordialidade ou cooriginalidade em Habermas, objeto de cobrança em concurso para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Além disso, foram feitas algumas correções formais e acrescentados diversos temas, a exemplo das considerações a respeito da teoria do conflito, da análise econômica do direito, bem como as inovações normativas oriundas do Conselho Nacional de Justiça.
