Título: Noções de direito processual penal à luz de alguns de seus princípios
Autor: Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia
Sinopse: Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.
Editora: InterSaberes
Páginas:
Ano: 2016-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8559720073
ISBN13: 9788559720075
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