Neoconstitucionalismo e austeridade fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das cortes constitucionais do Brasil e de Portugal

Título: Neoconstitucionalismo e austeridade fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das cortes constitucionais do Brasil e de Portugal

Autor: CARNEIRO

Sinopse: Cláudio Carneiro oferece à comunidade jurídica mais um livro, agora produto do seu pós-doutoramento em Portugal, na Universidade Nova de Lisboa. Trata-se da obra Neoconstitucionalismo e austeridade fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das Cortes Constitucionais do Brasil e de Portugal. É, em boa medida, uma investigação comparativa entre o Supremo Tribunal Federal (Brasil) e o Tribunal Constitucional (Portugal), tendo por linha condutora a temática fiscal. Passa, então, por diversas abordagens: crises econômicas, planos de austeridade fiscal, hermenêutica, modelo constitucional, jurisprudência, critérios de decisão e exercício da jurisdição no quadro institucional. Neste passo, o autor analisa e critica a teoria de Robert Alexy e salienta a problemática do princípio da segurança jurídica. Cláudio Carneiro promove a interação entre o Direito Financeiro e Tributário e o Direito Constitucional, utilizando o instrumental doutrinário para enfrentar criticamente questões centrais e sensíveis para a sociedade e o Estado. Ao trazer a experiência portuguesa, em uma perspectiva dialógica, enriquece a compreensão das particularidades brasileiras na busca por diagnósticos rigorosos e soluções eficazes. Fábio Corrêa Souza de Oliveira.

Editora: Editora Juspodivm

Páginas:

Ano: 2000

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 854421925X

ISBN13: 9788544219256