Modulação de Efeitos e Decisões Manipulativas no Controle de Constitucionalidade Brasileiro: Possibilidades, Limites e Parâmetros

Título: Modulação de Efeitos e Decisões Manipulativas no Controle de Constitucionalidade Brasileiro: Possibilidades, Limites e Parâmetros

Autor: André Dias Fernandes

Sinopse: O trabalho de André Fernandes que agora se publica combina duas vertentes jurídicas que na Faculdade de São Paulo sempre estiveram próximas – a do direito constitucional e a do direito processual (...). A obra "Modulação de efeitos e decisões manipulativas no controle de constitucionalidade das leis: possibilidades, limites e parâmetros" bem o demonstra. Ela reúne e integra um amplo conhecimento do direito processual com um seguro conhecimento das bases fundamentais do constitucionalismo, portanto do direito constitucional. Dir-se-á que isto é imprescindível, dado que a efetivação das normas constitucionais não prescinde, na ordem da experiência, do controle de constitucionalidade que se faz por meio de institutos processuais, como a ação e a exceção. Entretanto, nem sempre é esta relação tratada com equilíbrio, como o é neste livro. Ora o enfoque é essencialmente processual e o trabalho se torna um mero estudo processual entre muitos, ora é estritamente constitucional e nele se perde a análise de sua importância para o estado constitucional de direito. André Fernandes, porém, o faz com equilíbrio e isto é um grande mérito.

Editora: Editora Juspodivm

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Linguagem: pt-br

ISBN: 8544221408

ISBN13: 9788544221402