Modelos De Inimputabilidade

Título: Modelos De Inimputabilidade

Autor: Carlota Pizarro de Almeida

Sinopse: A inimputabilidade é questão complexa afectando domínios fulcrais como o livre arbítrio e a culpa e questionando a articulação entre os fins das penas e a dignidade da pessoa humana. Para determinar quando um adulto é insusceptível de responsabilização pelos seus actos é necessário recorrer a áreas do conhecimento que os juristas não dominam. Desta interdependência podem resultar vários modelos que dependerão do maior ou menor peso dos juízos estritamente científicos e por outro lado da capacidade de tolerância à diferença que cada sistema comporte. A análise do sistema legal confrontado com a prática jurisprudencial denuncia um claro divórcio entre os conceitos plasmados na lei e a utilização deles feita pelos tribunais a sugerir que serão necessários ajustes tendentes a encontrar soluções mais adequadas.

Editora: Almedina

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Ano: 2004

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 9724012670

ISBN13: 9789724012674