Ministério Público Como Instituição Permanente Popular. Os Sujeitos Processuais No Direito Democrático

Título: Ministério Público Como Instituição Permanente Popular. Os Sujeitos Processuais No Direito Democrático

Autor: Charley Teixeira Chaves

Sinopse: Nesta obra buscar-se-á refletir sobre o conceito e a importância das Partes no procedimento penal contemporâneo de forma a desenvolver o papel das mesmas adequando-as ao modelo do Estado Democrático de Direito. Ao trabalhar o tema os sujeitos processuais o livro passou por autores como Chiovenda Enrico Tullio Liebman Francesco Carnelutti Elio Fazzalari Peter Häberle Jürgen Habermas Rosemiro Pereira Leal e Frederich Müller. Pretende-se reconhecer o Ministério Público como instituição permanente isto é popular dai passa-se analisar a possibilidade da participação popular nos procedimentos ligados ao Ministério Público. Este livro buscou desenvolver o conceito de Povo cidadanizado como legitimado aos atos processuais públicos. Trata-se de uma obra inédita e instigante com novos horizontes teóricos que proporcionam uma leitura democrática do processo.

Editora: Arraes

Páginas: 266

Ano: 2012-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt

ISBN: 8562741531

ISBN13: 9788562741531