Skip to content Skip to footer
Mini Vade Mecum Penal. Legislação Selecionada Para OAB, Concursos e Prática Profissional

Título: Mini Vade Mecum Penal. Legislação Selecionada Para OAB, Concursos e Prática Profissional

Autor: Patricia Vanzolini

Sinopse: O ''Mini Vade Mecum Penal'' é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Novidades: Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais: EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016. Código Penal atualizado pelas leis: Lei 13.142/2015 (Feminicídio); Lei 13.188/2015 (Direito de resposta); Lei 13.228/2015 (Crime de estelionato contra idoso). Código de Processo Penal atualizado pelas leis: Lei 13.257/2016 – Políticas públicas para a primeira infância; Lei 13.285/2016 – Estabelece a preferência de julgamento dos processos concernentes a crimes hediondos. Novo Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas:

Ano: 2016-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 852036974X

ISBN13: 9788520369746

Informações do Autor

Nome: Patricia Vanzolini

Descrição: Advogada

E-mail
Password
Confirm Password
0
    0
    Seu Carrinho
    Carrinho VazioContinue Comprando