Mini Constituição Federal

Título: Mini Constituição Federal

Autor: Guilherme Pena De Moraes

Sinopse: A Constituição Federal Foi Promulgada Em 05 De Outubro De 1988 E, Desde Então, Inúmeras Foram As Alterações Legislativas, Súmulas E Emendas Constitucionais Que Impactaram Diretamente Na Interpretação E Integração Das Normas Do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Além Disso, As Interpretações Do Supremo Tribunal Federal, Através Do Controle De Constitucionalidade, Vieram Esclarecer O Conteúdo Da Norma E Outras Configuraram Verdadeira Mutação Constitucional. Dada A Complexidade De Interpretação Do Texto Constitucional, A Editora Foco, Sob A Coordenação Do Prof. Guilherme Peña De Moraes, Ascompanhando O Projeto Gráfico E A Apresentação Do Mini Novo Cpc E Do Mini Novo Código De Ética E Disciplina Da Oab, Organizou O Texto Da Constituição Federal Com A Intenção De Oferecer Ferramenta De Pesquisa Aos Profissionais E Acadêmicos Da área Jurídica. A Organização Conta Com Um Detalhado índice Sistemático; Texto Na íntegra Da Constituição Federal Atualizado Até A Emenda Constitucional 99/2017; A íntegra Dos Atos Das Disposições Transitórias; As Emendas Constitucionais; A Legislação Correlata Ao Direito Constitucional; índice Remissivo Indicando O Assunto E O Artigo Da Norma Constitucional Além Das Súmulas Do Stf. As Notas Inseridas Aos Artigos E Em Abertura De Capítulo Relacionam As Normas Da Constituição, Legislação, Súmulas, Súmulas Vinculantes E As Ações Do Controle De Constitucionalidade Concentrado Que Tramitaram Perante O Supremo Tribunal Federal.

Editora: Foco Jurídico

Páginas: 296

Ano:

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8582422016

ISBN13: 9788582422014