Sinopse: Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais ou seja estabelece à luz da regulação setorial um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área como petróleo e gás energia elétrica direito dos usuários saúde direito concorrencial saneamento básico telecomunicações transportes incentivos fiscais meio ambiente mineração mercado de capitais entre outros. Este volume está divido em sete capítulos: I) a regulação do setor de mineração na história do Brasil; II) a estrutura regulatória do setor de mineração no Brasil; III) os elementos regulatórios; IV) aspectos jurídicos do aproveitamento mineral; V) questões práticas corriqueiras no setor minerário como conflitos entre a atividade minerária e outras atividades de interesse público a cessão e o arrendamento de direitos minerários dentre outras; VI) jurisprudência comentada tendo sido selecionados importantes julgados que envolvem o tema; e VII) legislação aplicável ao setor minerário. Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais ou seja estabelece à luz da regulação setorial um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área como petróleo e gás energia elétrica direito dos usuários saúde direito concorrencial saneamento básico telecomunicações transportes incentivos fiscais meio ambiente mineração mercado de capitais entre outros.
