Skip to content Skip to footer
Manual do Mandado de Seguranca

Título: Manual do Mandado de Seguranca

Autor: Alexandre Freitas Camara

Sinopse: O mandado de segurança é um instituto criado pelo Direito Brasileiro, sem correspondência perfeita no Direito Comparado, que vem sendo desenvolvido ao longo das últimas décadas. Inserido entre as garantias fundamentais do ordenamento constitucional brasileiro, é de larga utilização na prática forense e se encontra definitivamente integrado na cultura de nosso povo. Neste livro, o autor busca examinar o mandado de segurança com base na premissa fundamental: a de que ele é um fenômeno de Direito Processual Público, a área do Direito Processual que lida com causas em que as questões de mérito são de Direito (material) Público. A partir dessa proposição, o mandado de segurança é tratado como um instituto processual, compreensível a partir da Teoria Geral do Direito Processual, e que não pode ser dissociado dos demais institutos jurídicos que integram o ordenamento brasileiro. Além disso, o autor promove uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial, mergulhando profundamente nas origens dos mais diversos entendimentos que ao longo do tempo se consolidaram sobre o mandado de segurança. Com isso, muitos desses entendimentos, vários deles registrados em enunciados de súmulas de jurisprudência dominante, são confirmados, enquanto outros sã o verdadeiramente desconstruídos. A obra, vale registrar, não se propõe simplesmente comentar os artigos da lei que rege o mandado de segurança, mas apresentar uma exposição sistemática desse tema tão relevante para o Direito Brasileiro.

Editora: Atlas

Páginas:

Ano: 2014-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8522488533

ISBN13: 9788522488537

Informações do Autor

Nome: Alexandre Freitas Câmara

Descrição: Jurista brasileiro

Biografia: Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara é um jurista e magistrado brasileiro, conhecido por sua obra voltada ao direito processual civil. É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

E-mail
Password
Confirm Password
0
    0
    Seu Carrinho
    Carrinho VazioContinue Comprando