Título: Manual do Icms: Teoria e Pratica
Autor: Deonísio Koch
Sinopse: Manual do ICMS - Teoria e Prática tem por propósito oferecer um trabalho didático, permeando a teoria com a prática, com explicações detalhadas sobre temas específicos para que o estudante e o aplicador do Direito Tributário tenham nele uma fonte de pesquisa eficaz para obter os conhecimentos necessários para as suas finalidades específicas. Visando oferecer um conteúdo informativo mais abrangente, a análise deste trabalho se estende a outros temas pertinentes e cujo conhecimento é necessário para a compreensão do regramento estrutural do ICMS, tais como a competência tributária; fato gerador; fontes normativas do Direito Tributário, em especial, para o ICMS; lançamento tributário; contabilização do ICMS; entre outros. Destaca-se o tem a da substituição tributária, matéria de relativa complexidade. Seguindo o dinamismo do Direito e, em especial, o sistema normativo do ICMS, esta edição tem por objetivo a atualização da obra no que tange às novas normas inseridas no sistema e às in ovações jurisprudenciais administrativas e judiciais, bem como para acompanhar os entendimentos reformulados e atualizados das administrações tributárias sobre temas determinados.
Editora: JURUA
Páginas:
Ano: 2017-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8536265345
ISBN13: 9788536265346
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