Sinopse: Este livro propicia uma visão abrangente do Direito Tributário brasileiro a partir essencialmente da análise do texto da Constituição de 1988 do Código Tributário Nacional e quando pertinentes de alguns pontos de leis específicas.Acreditamos que a maior dificuldade hoje para o estudante e mesmo para o profissional jurídico no que respeita ao Direito Tributário pátrio seja vislumbrar um norte em meio à profusão de normas tributárias de todos os níveis e fontes diuturnamente produzidas bem como entre as criativas variadas e conflitantes construções doutrinárias ? às vezes voltadas simplesmente a patrocinar interesses de ordens diversas ? para não falar na jurisprudência que exatamente por tais razões é sobremaneira abundante nessa seara.Nossa preocupação é proporcionar um estudo objetivo e atualizado da disciplina. Para tanto procuramos adotar sempre em linguagem clara as posições da jurisprudência de nossos tribunais superiores sobretudo a do Supremo Tribunal Federal bem como as orientações doutrinárias consagradas sem perder de vista os textos constitucional e legais. O público-alvo deste manual portanto é o estudante de direito inclusive o que está se preparando para concursos públicos e o operador jurídico que deseje obter um rápido seguro e atualizado panorama de nosso Direito Tributário.
