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MANUAL DE PROCESSO CIVIL PARA A 1 INSTANCIA - TEORIA, PRATICA, MODELOS DE

Título: MANUAL DE PROCESSO CIVIL PARA A 1 INSTANCIA - TEORIA, PRATICA, MODELOS DE

Autor: PONCIANO

Sinopse: Teoria e prática sobre ações, procedimentos e recursos, destacando-se as ações constitucionais: ação civil pública, ação popular, habeas data e mandado de segurança; algumas ações de procedimentos especiais: ação monitória, ação de depósito, consignação em pagamento, embargos de terceiros, execução fiscal, interdito proibitório, manutenção e reintegração de posse e usucapião; alguns procedimentos de jurisdição voluntária: alvará judicial, habilitação, justificação judicial, opção de nacionalidade; incidentes processuais: declinação da competência, exceção de incompetência, impugnação ao valor da causa, pedido de assistência judiciária gratuita, conflito de competência; antecipação de tutela; atos processuais: citação em vários procedimentos; execução de título judicial (cumprimento da sentença); sentenças de extinção; recursos na 1ª instância: agravo, apelação e embargos de declaração; desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, ação de competência exclusiva da Justiça Federal.

Editora: JURUA

Páginas:

Ano: 2007-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536215364

ISBN13: 9788536215365

Informações do Autor

Nome: Papa Ponciano

Descrição: Ex-Papa

Papa Ponciano

Biografia: Papa São Ponciano foi Papa de 21 de julho de 230 a 29 de setembro de 235. Durante seu pontificado, o cisma de Hipólito chegou ao fim.

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