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Manual De Penhora

Título: Manual De Penhora

Autor: Francisco Antonio Oliveira

Sinopse: "A penhora se apresenta como verdadeiro astro da execução. Sem ela a execução não teria brilho nem conseguiria desenvolver os seus objetivos. A relação entre ambas é de luz e vela de corpo e alma de sino e badalo. São espécies de almas gêmeas. Uma não existe sem a outra. Uma não sobrevive sem a outra. A invasão do patrimônio material do devedor pela penhora se realiza pela força expropriatória do Estado-Juiz sem que a parte possa resistir embora garantindo o direito à ampla defesa. A penhora garante que o comando abstrato de uma sentença combinatória seja transformado em realidade e materializado em espécie para que o devedor seja pago e para que se cumpra a obrigação." (Da Nota do autor à 2ª Edição).

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas:

Ano: 2006

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8520324738

ISBN13: 9788520324738

Informações do autor não encontradas.



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