Sinopse: Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário com seu histórico denominação conceito autonomia posição enciclopédica relações com outros ramos fontes eficácia no tempo e no espaço aplicação da legislação tributária interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba portanto parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida são analisados o tributo e suas espécies o sistema tributário nacional as limitações constitucionais ao poder de tributar a discriminação de renda tributária a obrigação tributária o crédito tributário com suas divisões especialmente a suspensão de seus efeitos sua extinção e hipóteses de exclusão assim como a administração tributária o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final dos conceitos o autor faz um estudo em relação a cada imposto indicando seus principais fatores e características. Livro-texto para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária dos cursos de Direito Administração de Empresas Economia e Ciências Contábeis. Recomendado para candidatos de concursos públicos que incluam essas matérias.
