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Manual de Direito Notarial Teoria e prática

Título: Manual de Direito Notarial Teoria e prática

Autor: Fernando Neto Ferreirinha

Sinopse: Este manual pretende mostrar, além de alguns dados históricos e das normas do estatuto do notariado português, a panorâmica do essencial da actividade notarial, incluindo aí os formalismos e a validade formal dos instrumentos em geral, a validade formal dos instrumentos em geral. Abordam-se, em especial, os testamentos, as escrituras, os instrumentos avulsos, os averbamentos, os termos de autenticação e os reconhecimentos, os certificados, certidões e documentos análogos, a problemática da recusa e dos recursos dos actos notariais, sem esquecer, obviamente, os encargos a que estes estão sujeitos em sede de emolumentos, honorários e impostos. Fizeram-se ainda diversos acrescentos, modificações e actualizações onde se julgou adequado e oportuno.

Editora: Edições Almedina

Páginas: 1214

Ano: 2023

Edição:

Linguagem: pt

ISBN: 9724078485

ISBN13: 9789724078489

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