Manual De Direito Fiscal

Título: Manual De Direito Fiscal

Autor: Jónatas E. M. Machado

Sinopse: Neste manual de direito fiscal adotamos uma perspectiva multinível, interligando os problemas e as normas de direito fiscal nacional, europeu e internacional. No atual contexto económico, marcado pela integração europeia e pelo processo de globalização do comércio e do investimento, esta abordagem parece-nos ser incontornável. A partir dessa base sublinhamos a permanência dos princípios e direitos fundamentais de igual dignidade da pessoa humana, da justiça fiscal e da responsabilidade fiscal, acima da dinâmica e da transitoriedade das soluções concretas, alertamos para as dimensões europeias e internacionais da relação jurídica tributária e do sistema fiscal português e conferimos uma atenção especial às garantias que um Estado de direito sempre deve assegurar aos seus cidadãos.

Editora: ALMEDINA IMPORTADO

Páginas:

Ano: 2016-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 9724064654

ISBN13: 9789724064659