Título: Manual de Direito Constitucional
Autor: Denise Vargas
Sinopse: Com o objetivo de apresentar uma consulta breve aos conceitos e noções imprescindíveis do Direito Constitucional, a autora trata de temas como constitucionalismo e neoconstitucionalismo, conceitos e sentidos de Constituição, origens, estrutura e elementos da Constituição, poder constituinte, leis constitucionais no tempo e mutação constitucional, regras e princípios constitucionais, aplicabilidade das normas e direitos e garantias fundamentais em espécie, entre outros. Trata-se de material didático que serve não apenas à formação de profissionais do Direito, mas também para fomentar nos alunos sua consciência de cidadania. Atualizado até a EC 66. Com comentários à Lei da Ficha Limpa.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas:
Ano: 2010
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8520338283
ISBN13: 9788520338285
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