Sinopse: A obra foi concebida para que cada capítulo tenha independência em relação aos demais, permitindo que o leitor/aluno/concursando possa estudar de forma completa e definitiva um determinado assunto. Para isso, cada capítulo da obra foi estruturado da seguinte forma: - Doutrina com farta jurisprudência, bibliografia comparada e destaques numa segunda cor (azul) para facilitação do aprendizado; - Diversos esquemas, tabelas e gráficos espalhados ao longo do texto, permitindo uma visualização melhor do tema abordado e uma fixação mais efetiva daquilo que está sendo estudado; - Quadro sinótico cuidadosamente desenvolvido de forma a representar um retrato em escala reduzida de tudo que foi abordado no capítulo. A ideia é que o quadro funcione como um verdadeiro resumo de todo o capítulo e dê segurança ao leitor na reta final dos estudos; - Diversas questões de concursos comentadas, assertiva por assertiva, indicando o ponto no livro no qual o leitor encontrará o assunto abordado na questão.
