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Manual de Arrendamento Urbano - Volume I

Título: Manual de Arrendamento Urbano - Volume I

Autor: Jorge Henrique Da Cruz Pinto Furtado

Sinopse: Este volume insere a primeira parte do Manual à luz da mais recente legislação, jurisprudência e doutrina. Começa pelo Universo locatício, de que surpreende as raízes históricas, a sua importância no contexto socio-económico contemporâneo, e os traços do conceito legal. Compara locação com as espécies mais próximas: parceria pecuária, fretamento, hospedagem, locação financeira, comodato, precário oneroso, mútuo, depósito, usufruto. Analisa a dicotomia aluguer e arrendamento, em que se desdobra a locação. Descreve as figuras mais importantes de arrendamento e caracteriza o arrendamento urbano, de que estuda o surgimento, características e tendências do vinculismo arrendatício, para depois, em capítulos sucessivos, tratar dos tipos legais de arrendamento urbano, elementos do seu contrato constitutivo, obrigações do senhorio, obrigações do arrendatário e regimes de rendas e sua actualização.

Editora: Edições Almedina

Páginas:

Ano: 2009-01-01

Edição:

Linguagem: pt

ISBN: 9724038092

ISBN13: 9789724038094

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