Mandado de Seguranca Individual e Coletivo: Comentario a Lei 12.016 – 2009

Título: Mandado de Seguranca Individual e Coletivo: Comentario a Lei 12.016 - 2009

Autor: José Miguel García Medina

Sinopse: Nesta 2.ª edição, os autores atualizaram a obra, inserindo o que de mais expressivo surgiu, na doutrina e na jurisprudência, a respeito do mandado de segurança, tal como disciplinado na Constituição Federal e na Lei 12.016/2009. Cada um dos artigos d a Lei 12.016/2009 é acompanhado de nota com normas relacionadas ao tema, bem como de nota jurisprudencial contendo súmulas e julgamentos selecionados entre aqueles proferidos pelos tribunais superiores. Com essa metodologia, na obra os autores tratam , de modo claro e preciso, mas questões mais polêmicas e atuais referentes ao cabimento e ao processamento do mandado de segurança.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas:

Ano: 2012-01-01

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8520344380

ISBN13: 9788520344385