Título: Mandado de Segurança
Autor: Luiz Fux
Sinopse: O mandado de segurança é uma ação constitucional que resguarda os cidadãos contra atos arbitrários dos agentes estatais ou dos que agem em seu nome. O Ministro Luiz Fux estuda e interpreta a Lei 12.016/2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, ressaltando as inovações trazidas em comparação com a lei anterior. Nesta obra, o autor apresenta um panorama histórico do instituto, os conceitos utilizados para definir essa ação, sua natureza jurídica e seus aspectos processuais. Constam ainda a íntegra da lei, um quadro comparativo entre a lei antiga e a atual, além de um farto repositório jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre os mais diversos temas e abordagens relacionados à matéria. A didática aperfeiçoada ao longo de sua vida acadêmica e a experiência prática como magistrado contribuem para mais uma excelente obra do Ministro Luiz Fux.
Editora: Editora Forense
Páginas:
Ano: 2019
Edição: 2
Linguagem: pt-br
ISBN: 8530949528
ISBN13: 9788530949525
Informações do Autor
Nome: Luiz Fux
Descrição: Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Biografia: Luiz Fux ComMM ComCN é um jurista, professor universitário e magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal.