Mandado de Injuncao, O: Trajetoria de Um Instituto

Título: Mandado de Injuncao, O: Trajetoria de Um Instituto

Autor: Tacito L.M. Pinto

Sinopse: A presente obra tem por objetivo mostrar como nasceu o Mandado de Injunção; como este instituto se insere no âmbito da aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais; quais eram as expectativas dos constituintes que introduziram este instituto no direito pátrio; como entenderam o Mandado de Injunção os doutrinadores que escreveram sobre o tema; e como nossos tribunais julgaram os Mandados de Injunção, criando a jurisprudência que se fixou. São analisadas, ao final, algumas propostas de mudança na legislação no que concerne ao Mandado de Injunção.

Editora: LTr

Páginas:

Ano: 2002

Edição: 1

Linguagem: pt-br

ISBN: 8536103132

ISBN13: 9788536103136