Título: Lugar Do Direito Na Proteccao Do Ambiente, O
Autor: Garcia, Maria Da Glória Ferreira Pinto Dias (author.)
Sinopse: Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da proteccao do ambiente, o lugar do direito e romper com a falta de problematizacao dos direitos nascidos connosco sao objectivos deste texto. Identificado como questao decorrente de comportamentos humanos e sociais, o ambiente encaminha-nos para um processo auto-reflexivo, abrindo espaco para uma nova ciencia a ecologia , novas tecnicas tecnologias ambientalmente limpas , uma renovacao etica responsabilidade pelo futuro , um modo diferente de proceder a escolhas economicas por amizade a um desenvolvimento duradouro , um recentramento do poder estadual, um novo relacionamento deste com o direito, e apelando para uma actuacao integrada, a construir tacteando. Reequacionada nos principios do desenvolvimento sustentavel, da prevencao, da ponderacao de interesses, da proporcionalidade, da cooperacao..., a justica passa a integrar o risco e o tempo longo e, atraves do Estado, projecta na comunidade a garantia dada pelo direito. INDICE No
Editora: Almedina
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Linguagem: pt
ISBN: 9724030652
ISBN13: 9789724030654
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