Do Formalismo No Processo Civil - Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

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Livro usado em ótimo estado, levíssimos desgastes nas bordas e quinas, corte e interior das capas com levíssimos pontinhos de oxidação, contém sobrecapa em otímo estado com leves desgastes nas bordas e sinais de oxidação em seu interior, miolo perfeito. 24×16 cm , 306 pág. , encadernado. O formalismo no processo atua como garantia às partes diante de eventual arbítrio do órgão exercente do poder estatal e como garantia a uma das partes em relação aos excessos da outra. O primeiro capítulo introduz o objeto do trabalho, inclusive sob a ótica da filosofia do direito, e apresenta a história do formalismo processual. O segundo capítulo traz os fundamentos do formalismo processual civil, analisando-o em face do aspecto axiológico, de fatores culturais, de princípios processuais, da ordem constitucional brasileira, do acesso à jurisdição, do procedimento, do contraditório, da técnica processual, entre muitos outros temas.