Título: Litigios E Legitimacao Estado, Sociedade Civil E Direito Em S. Tome E Principe
Autor: Armando Marques Uedes
Sinopse: INDICE Parte I - A ADMINISTRACAO PUBLICA EM S. TOME E PRINCIPE ANTES E DEPOIS DA INDEPENDENCIA 1. Os santomenses e a organizacao administrativa em S. Tome e Principe Parte II - A ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO E OS MEIOS ALTERNATIVOS EM S. TOME E PRINCIPE 2. A organizacao judiciaria do Estado em S. Tome e Principe 3. O Direito nao-estadual em S. Tome e Principe Parte III - OS CONFLITOS POLITICO-CONSTITUCIONAIS NA DEMOCRACIA SANTOMENSE 4. A evolucao politica em S. Tome e Principe 5. A Constituicao santomense: o 'corpo' e a 'alma' do sistema de Governo Parte IV - A 'SOCIEDADE', O 'ESTADO', A LEGITIMIDADE E A LEGITIMACAO. RETOMA E CONCLUSOES 6. A sociedade e o Estado no arquipelago 7. Conclusoes ANEXOS FONTES UTILIZADAS NESTE RELATORIO
Editora: Almedina
Páginas:
Ano: 2002
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 9724018342
ISBN13: 9789724018348
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