Sinopse: Apontamentos das aulas teoricas do ano lectivo de 1971/1972 na Faculdade de Direito de Coimbra. Indice Geral Primeira Parte Parte Geral do Direito Internacional Privado Titulo I - Nocoes Fundamentais CAPITULO I — Introducao: nocao de DIP CAPITULO II — Fundamento e natureza do DIP CAPITULO III — A Justica do DIP CAPITULO IV — O DIP e o direito intertemporal Titulo II - Teoria da Regra de Conflitos CAPITULO I — Estrutura e funcao da regra de conflitos CAPITULO II — O elemento de conexao CAPITULO III — O conceito-quadro CAPITULO IV — Das lacunas no sistema das regras de conflitos CAPITULO V — Limites a aplicacao das regras de conflitos CAPITULO VI — Aplicacao do direito estrangeiro CAPITULO VII — Da ordem publica internacional CAPITULO VIII — Da fraude a lei CAPITULO IX — Da referencia pressuponente ou «questao previa» na aplicacao da lei competente Segunda Parte Parte Especial do Direito Internacional Privado Capitulo Unico - Sumula das principais regras de conflitos do DIP portugues
Biografia: João Baptista Machado foi um jurista e professor universitário português.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Economia da Universidade do Porto e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, publicou várias obras jurídicas, destacando-se as Lições de Direito Internacional Privado, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador e os dois volumes de Obra Dispersa.
