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Lições De Direito Constitucional

Título: Lições De Direito Constitucional

Autor: SCALABRIN

Sinopse: ´A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito brasileiro. Não há, portanto, como desconsiderar a dicotomia controle abstrato/concentrado/direto de constitucionalidade e controle concreto/difuso/incidental de constitucionalidade. As principais ações constitucionais também são objeto de reflexão e crítica, sempre considerando as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Editora: Livraria do Advogado

Páginas:

Ano: 2017-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 859590006X

ISBN13: 9788595900066

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