Título: Lições De Direito Constitucional
Autor: SCALABRIN
Sinopse: ´A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito brasileiro. Não há, portanto, como desconsiderar a dicotomia controle abstrato/concentrado/direto de constitucionalidade e controle concreto/difuso/incidental de constitucionalidade. As principais ações constitucionais também são objeto de reflexão e crítica, sempre considerando as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
Editora: Livraria do Advogado
Páginas:
Ano: 2017-01-01
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 859590006X
ISBN13: 9788595900066
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