Liberdade Assistida No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente: Aspectos Da Luta Pela Implementacao De Direitos Fundamenta

Título: Liberdade Assistida No Estatuto Da Crianca E Do Adolescente: Aspectos Da Luta Pela Implementacao De Direitos Fundamenta

Autor: Eduardo Dias de Souza Ferreira

Sinopse: ´Liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente - aspectos da luta pela implementação de direitos fundamentais´ procura examinar a natureza e o conteúdo da medida de liberdade assistida, como a possibilidade de cumulação com outras, a progressão ou regressão, a sua eficácia e o respectivo procedimento, tanto no que pertine à cognição, como quanto à sua execução. A obra defende a atividade jurisdicional estar conectada e integrada com as políticas públicas e a própria sociedade, seja para evitar a delinquência, seja para uma efetiva reinserção daquele que praticou o ato infracional.

Editora: EDUC - PUC

Páginas:

Ano: 2010

Edição: Direito

Linguagem: pt-br

ISBN: 8528303810

ISBN13: 9788528303810