Sinopse: Este trabalho pretendeu refletir sobre a aplicação do direito a partir da premissa de que esta deve (ou deveria) buscar sempre a realização da justiça entendida a mesma como um compromisso infinito com o outro. Ao mesmo tempo tomou-se como pressuposto que somente uma sociedade democrática pode levar à realização da justiça. Nesse sentido a tese da responsabilidade judicial surge como contribuição à construção de novos caminhos para a realização da atividade hermenêutica pelos tribunais. A reflexão proposta partiu da análise do positivismo jurídico na perspectiva de Herbert Hart e da abordagem hermenêutico-crítica do direito conforme esta é desenvolvida por Ronald Dworkin. Por fim pretendeu-se demonstrar a partir do pensamento de Jacques Derrida e sua perspectiva de justiça como aporia de que maneira o direito pode abraçar uma prática da desconstrução que revelando seus mitos permita-lhe uma nova configuração. Embora o universo de análise desta pesquisa seja a teoria e a filosofia do direito ela não se limita a este horizonte de investigação tomando-o como arcabouço teórico na busca de respostas quanto à forma como são produzidas as decisões judiciais marcadamente no terreno da hermenêutica constitucional.
