Título: Leituras Jurídicas. Direito Previdenciário - Volume 27
Autor: Lilian Castro de Souza
Sinopse: A Série 'Leituras Jurídicas - Provas e Concursos' foi elaborada com o intuito de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados têm como objetivo oferecer ao leitor uma visão do tema desenvolvido conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas mestres e doutores com exercício na Magistratura Ministério Público Advocacia e Procuradoria familiarizados com as dúvidas e anseios dos profissionais da área jurídica estudantes candidatos a concursos públicos e ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Para o desenvolvimento de cada tema o autor esteve atento às grades curriculares dos cursos de graduação aos programas e questões de concursos públicos e exame de Ordem observando as orientações jurisprudenciais dos Tribunais Superiores. Ao mesmo tempo em que pode ser uma fonte de consulta para o esclarecimento de dúvidas e revisão da matéria a obra poderá também orientar e direcionar o leitor que está iniciando seus estudos jurídicos. Sumário da obra - 1. Origens da Seguridade Social; 2. Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil; 3. Seguridade Social na Constituição de 1988; 4. Universalidade de cobertura e de atendimento; 5. Regimes de Previdência Social; 6. Beneficiários do Regime Geral da Previdência Social; 7. Benefícios Previdenciários; 8. Prestações Previdenciárias; 9. Auxílio-doença Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-acidente; 10. Aposentadoria por Idade; 11. Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria Especial; 12. Salário-família e Salário-maternidade; 13. Auxílio-reclusão e Pensão por Morte; 14. Acidente do Trabalho; 15. Serviço Social e Reabilitação Profissional; 16. Contagem Recíproca por Tempo de Contribuição e Reconhecimento de Filiação; 17. Aspectos Constitucionais do Financiamento da Seguridade Social; 18. Contribuições Previdenciárias na Lei no 8.212/91; 19. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições Previdenciárias; 20. Fisc[...]
Editora: Atlas
Páginas:
Ano: 2011-01-01
Edição: Direito
Linguagem: pt-br
ISBN: 8522461864
ISBN13: 9788522461868
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