Título: Leis de Processos Tributários Comentadas. Processo Administrativo Fiscal, Protesto Extrajudicial de Títulos, Execução Fiscal
Autor: Leandro Paulsen
Sinopse: Os autores, Leandro Paulsen, René Bergann Ávila e Ingrid Schroder Sliwka analisaram com detalhamento as leis de processo tributário, a Lei de Execução Fiscal, Lei de Protesto Extrajudicial e da Lei do Processo Administrativo Fiscal, amplamente revisada e atualizada à luz das novidades trazidas por diplomas normativos legais e infralegais e pelas mais recentes produções doutrinária e jurisprudencial. A obra reúne os inúmeros questionamentos relativos ao dia a dia da constituição do crédito tributário, das inscrições em dívida ativa e da cobrança dos tributos. São trabalhadas, de um lado, as prerrogativas e as ações à disposição do fisco; de outro, as ações de iniciativa do contribuinte e suas vias de defesa enquanto executado. Trata-se de obra abrangente que fornece subsídios seguros através de material pertinente, claro e objetivo, exposto por autores qualificados e experientes, sendo destinada a fiscais, procuradores públicos, advogados tributaristas, conselheiros e magistrados.
Editora: Saraiva
Páginas:
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8547230483
ISBN13: 9788547230487
Informações do Autor
Nome: Leandro Paulsen
Descrição: Magistrado brasileiro
Biografia: Leandro Paulsen é um magistrado e professor brasileiro. É desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e professor de direito e crimes financeiros do curso de pós graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.