Lei da Ficha Limpa – Vol.2 – Serie Esudos de Direito Publico

Título: Lei da Ficha Limpa - Vol.2 - Serie Esudos de Direito Publico

Autor: Carlos Valder Do Nascimento

Sinopse: O livro retrata a soberania popular como fonte do poder político, na medida em que este pode tomar a iniciativa para deflagrar o processo legislativo. Trata-se de um instrumento da maior relevância na construção da democracia republicana que o cidadã o dispõe como meio de participar do ato de governar. Embora a matéria tenha tido a receptividade do STF, o debate ali travado resvalou para o campo da retroatividade. Houve até uma posição que suscitou um choque entre a soberania popular e a jurisdição constitucional. Estas são as questões em razão das quais este livro busca lançar luzes como um contributo ao aprofundamento do debate em torno da iniciativa legislativa popular em face de seu significado para o processo democrático.

Editora: Editus

Páginas: 106

Ano: 2014

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8574553271

ISBN13: 9788574553276