Lei Anti-Tóxico Comentada

Título: Lei Anti-Tóxico Comentada

Autor: Valdir Sznick

Sinopse: Na presente obra, trata o Autor das leis que regem a problemática referente ao consumo e tráfico de tóxicos, ressaltando, de modo especial, a Lei nº, 10. 409. /02, que é examinada em todos os seus dispositivos, anotando o Autor tratar-se de uma lei que se destaca das demais desde logo pelo excessivo, número de vetos, observando, de outro lado, que a lei comentada teve vários de seus artigos acoimados de inconstitucionais, e contendo inúmeras, imprecisões terminológicas, dispositivos conflitantes, além de expressões ambíguas a exigir do intérprete uma análise mais detalhada das referidas, disposições, que oferecem campo para as mais variadas discussões.

Editora: Pillares

Páginas:

Ano: 2004-01-01

Edição: 1

Linguagem: pt-br

ISBN: 8589919080

ISBN13: 9788589919081