Legislação De Direito Ambiental

Título: Legislação De Direito Ambiental

Autor: unknown

Sinopse: Esta obra contempla o serviço Atualize seu Código. Para downloads, clique em material de apoio. Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Código de Água, de Pesca, de Mineração, Florestal e de Caça; Regulamento de Infrações e Sanções Administrativas, Estatuto do Garimpeiro, Protocolo de Quioto, Lei de Crimes Ambientais, Resolução CONAMA. Apresenta destaques nas atualizações desta edição, além de Súmulas do STF e STJ. Atualização semanal via internet , com aviso por e-mail e SMS; Destaques desta edição: Lei n. 12.890, de 10-12-2013 (Altera a Lei n. 6.894/90); Lei n. 12.873, 24-10-2013 (Altera o Decreto-lei n. 3.365/41); Decreto n. 7.830, de 17-10-2012 (Cadastro Ambiental Rural); Resolução n. 457, de 25-7-2013 (Depósito e guarda provisórios de animais silvestres); Lei n. 12.787, 11-1-2013 (Política Nacional de Irrigação).

Editora: Saraiva

Páginas:

Ano: 2013

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 8502212001

ISBN13: 9788502212008