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Jurisdicao Constitucional e os Desafios a Concretizacao dos Direitos Fundamentais, A - Colecao Dialogos Sobre Estado

Título: Jurisdicao Constitucional e os Desafios a Concretizacao dos Direitos Fundamentais, A - Colecao Dialogos Sobre Estado

Autor: Fausto Santos de Morais

Sinopse: A presente obra inaugura a coleção Diálogos sobre Estado, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, pensada como um espaço acadêmico para a apresentação das pesquisas relacionadas ao desenvolvimento dos aportes teóricos necessários para consolidar os elementos dos Fundamentos do Direito e da Democracia. A jurisdição constitucional e os Direitos Fundamentais são dois dos principais elementos que sustentam qualquer discussão sobre o fundamento do Direito. Hoje em dia não se pode pensar num modelo de direito que não proteja de maneira juridicamente eficiente os Direitos Fundamentais. Para o exercício dessa proteção são necessários os mais variados esforços, o que certamente envolve, de um lado, as questões quanto à consolidação e à sistematização dos conceitos e limites dos Direitos Fundamentais; e, de outro, assuntos relacionados aos mecanismos constitucionais para a proteção dos Direitos Fundamentais pela jurisdição. A reflexão dessa temática é que impulsionou a composição deste livro e que já está fomentando novos projetos que serão futuramente apresentados nesta coleção.

Editora: LUMEN JURIS

Páginas:

Ano: 2016-01-01

Edição:

Linguagem: pt-br

ISBN: 858440564X

ISBN13: 9788584405640

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