Título: Jurisdicao Coletiva E Coisa Julgada: Teoria Geral Das Acoes Coletivas
Autor: Rodolfo de Camargo Mancuso
Sinopse: O processo como um dos instrumentos para a composição justa dos conflitos é parte das preocupações da reforma levada a efeito em 2006 e continuada em 2007 que para tanto se dirigiu entre outras orientações a combater a excessiva duração do processo e a dar tratamento isonômico aos jurisdicionados. Tais orientações refletem diretamente nos processos coletivos.A presente obra se engaja na necessária transição do individual para o coletivo e analisa as alterações que sofreram os elementos essenciais do processo - parte legitimação pedido tipos de tutela tipos de interesse metaindividual trâmite concomitante - e sobretudo a coisa julgada como categoria processual garantia constitucional e fonte assecuratória de direitos.Esta edição além de sua estrita atualização legislativa foi enriquecida com novas e surpreendentes contribuições doutrinárias ao estudo do processo coletivo e aprimorada com o aprofundamento de algumas questões polêmicas.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 574
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8520331440
ISBN13: 9788520331446
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