Título: Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional - Série IDP
Autor: Paulo Gustavo Gonet Branco
Sinopse: A jurisdição constitucional tem se deparado cada vez mais com a situação de ter de escolher um determinado valor jurídico em detrimento de outro, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Esta escolha é resultado de um juízo de ponderação, considerado como o procedimento de tomada de decisão empregado pelo juiz quando lida com tensões entre valores ou interesses constitucionais que se chocam. Este livro se destina ao exame de tal tema em suas múltiplas vertentes, isto é, explora os variados aspectos do juízo de ponderação, situando-o sob a perspectiva histórica, perquirindo seus pressupostos filosófico-polícos, bem como os limites e a metodologia dessa atividade jurisdicional. Nas palavras de Gilmar Mendes, encontrarão todos, aqui, um mapa dos tópicos relevantes sobre o juízo de ponderação e um guia sensato e compreensivo para a execução e crítica desse exercício de criação do direito .
Editora: Saraiva
Páginas:
Ano: 2012
Edição:
Linguagem: pt-br
ISBN: 8502081292
ISBN13: 9788502081291
Informações do Autor
Nome: Paulo Gonet
Descrição: Procurador-geral da República
Biografia: Paulo Gustavo Gonet Branco é um jurista, professor e procurador brasileiro. Membro do Ministério Público Federal desde 1987, é o atual procurador-geral da República.