Sinopse: A Justica parece cada vez mais ausente das nossas vidas e muitas vezes nao percebemos que esta nas nossas proprias maos o poder de a procurar. O sentimento de injustica e de impotencia e flagrante principalmente nas relacoes com o Estado. O Direito Comunitario tem vindo a desenvolver meios de garantia dos direitos subjectivos assumindo-se como a arma por excelencia contra o abuso, ilegalidade e injustica cometidos pelo poder estadual. A accao do Tribunal de Justica da Comunidade Europeia desenvolveu e melhorou o sistema de proteccao devida aos cidadaos num Estado de Direito, tornando-o um dos mais aperfeicoados e completos em todo o mundo. Esta obra explica os seus principios fundamentais, tal como o Direito ao Juiz ou a Responsabilidade do Estado pela violacao do Direito Comunitario. NOTA INTRODUTORIA A obra que ora se da a estampa corresponde, com Infimas alteracoes, ao texto da dissertacao de Mestrado em Direito, discutida pelo Autor, na Faculdade de Direito da Universidade Catolica, em Novembro de 1998. Prctende-se com a sua publicacao divulgar junto da comunidade juridica em geral algumas questoes de extrema importancia e utilidade neste momento da integracao europeia. Apesar de ter servido em primeiro lugar o proposito egoista de proporcionar ao seu A. a possibilidade de, pela sua apresentacao e discussao, obter o grau de Mestre em Direito, pretendeu-se com ele de alguma forma contribuir para a evolucao do conhecimento neste ramo da Ciencia Juridica em Portugal. Tal contribuicao, nos dias que correm e, felizmente, limitada. O nivel do conhecimento, nas diversas areas da Ciencia e particularmente na Ciencia Juridica, atingiu um desenvolvimento tal que aspirar a mais que uma pequena contribuicao se torna em utopia, senao mesmo presuncao. Assim sendo, ao A. resta apenas a modesta ambicao de dar um pequeno contributo para a sua evolucao e desenvolvimento. Este estudo reflete, em primeiro lugar, os conhecimentos adquiridos pelo A. na leitura e no contacto com [...]
Biografia: Adilson Angel Abreu de Almeida Gomes é um futebolista inglês que atua como meia-atacante. Atualmente, joga no Lille.
Ingressou nas categorias de base do Manchester United aos 6 anos de idade, e assinou o primeiro contrato oficial aos 13, tendo representado os Red Devils em um torneio sub-17 na Eslováquia.
