Sinopse: O Instituto Paulista de Ciências Jurídicas Ministro Raphael de Barros Monteiro originou-se de um grupo de estudos composto de advogados e concursandos, a maioria deles hoje Juízes de Direito e Promotores Públicos, que, a partir de meados dos anos 1990, reuniam-se para aprofundar o estudo do Direito. Nesses encontros, desde o início realizados na biblioteca que fora do Ministro Raphael de Barros Monteiro, do Supremo Tribunal Federal, a cada semana um dos associados proferia uma palestra sobre tema jurídico, em torno do qual, em seguida, debatiam os presentes. O resultado foi a produção de farto e qualificado material doutrinário, parte do qual ora se traz a lume. A sua seleção visou atender a relevância das matérias na atualidade, seja em decorrência da edição de nova disciplina legal, seja pelos desenvolvimentos jurisprudenciais e doutrinários verificados em épocas mais recentes. Os autores também não se descuidaram de aspectos práticos, procurando consultar a utilidade contemporânea dos institutos, a dificuldade no trato dos assuntos e o interesse que pudessem despertar em estudantes, concursandos, advogados e, de uma forma geral, em profissionais do direito preocupados com a sua correta e eficaz aplicação. Foi o fruto da inspiração recebida do patrono do Instituto, de quem sempre se disse ter sido leitor ávido pelo sábio e pelo belo, homem público bondoso, simples e modesto, cultor do respeito às opiniões alheias e sempre disposto a auxiliar quem dele precisasse.
